Processo 228104/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 11:34
Autuado em 09/05/2008 11:34
Oficio de encaminhamento 176/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 499/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   499/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   499/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2013 07:50 589202/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/05/2012 13:54 246425/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2011 14:16 239588/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2010 07:39 238111/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 07:53 187070/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:55 Devolução do Ofício OCN - 1993/13 - DP
29/05/2013 10:52 Ingresso como interessado
08/05/2013 10:19 Responder citação ou intimação
08/05/2013 10:03 AR do ofício OCN - 1994/13 - DP
20/06/2012 10:11 AR de devolução dos autos físicos
11/06/2012 10:25 AR de devolução de autos fisicos
02/03/2012 16:02 AR de devolução dos Autos Físicos
17/06/2011 10:27 do Protocolo nº 34896-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1009/11- OCN- DAT
27/05/2011 12:56 Juntada de AR ofício 1009/11-OCN-DAT
23/05/2011 11:15 do Protocolo nº 29917-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 759/11 - OCN - DAT
13/05/2011 11:21 Juntada de AR ofício 759/11-OCN-DAT
10/05/2011 10:27 do Protocolo nº 24944-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
31/01/2011 08:53 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600240BR
17/05/2010 12:46 do Protocolo nº 268673/10, referente documentos de fls. 64 a 70 (resposta ao Of. 829/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Edital Diverso   117/ 2013   
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1993/ 2013  11/06/2013
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1994/ 2013  11/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Acórdão nº 499/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7254/2017
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2157/2013
25/06/2013 667 Edital Diverso nº 117/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1350/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 645/2013
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 497/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 432/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1953/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1611/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 12:09 DP  
21/05/2020 14:31 CMEX Informação nº 2448/2020 -
03/03/2020 17:47 S2C Acórdão nº 499/2020 -
03/03/2020 17:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2020 -
06/02/2020 11:27 GCIZL  
06/02/2020 10:47 SMPJTC  
28/01/2020 14:41 2PC Parecer nº 76/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
28/01/2020 14:29 SMPjTC  
06/09/2013 08:07 CGE Instrução nº 1011/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
03/09/2013 11:28 DP Informação nº 18981/2013 -
30/08/2013 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2157/2013 -
27/08/2013 14:38 DAT Informação nº 491/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÂNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 589202/13.
19/06/2013 10:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4323/2013 -
19/06/2013 10:23 DP Certidão de Publicação DETC nº 333/2013 -
19/06/2013 10:23 DP Edital Diverso nº 117/2013 -
13/06/2013 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1350/2013 -
10/04/2013 12:07 DP Informação nº 11091/2013 -
10/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1993/2013 -
10/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1994/2013 -
08/04/2013 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 645/2013 -
25/05/2012 16:04 DAT Instrução nº 962/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DEMORA NA EXECUÇÃO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
24/05/2012 13:44 DP Informação nº 4134/2012 -
24/05/2012 10:37 DAT  
24/05/2012 10:04 DP  
23/05/2012 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1024/2012 -
26/09/2011 17:50 DAT Informação nº 763/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24642-5/12.
26/09/2011 12:58 DP Informação nº 4930/2011 -
23/09/2011 11:53 DAT  
23/09/2011 11:35 DP  
22/09/2011 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2258/2011 -
19/04/2011 11:01 DAT Informação nº 1618/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 23958-8/11.
19/04/2011 11:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1009/2011 -
19/04/2011 11:01 DAT Ofício de Contraditório nº 759/2011 -
14/04/2011 13:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 736/2011 -
04/04/2011 15:54 DAT Instrução nº 1180/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
24/03/2011 11:13 S2C Certidão de Sessão nº 338/2011 -
24/03/2011 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 497/2011 -
11/03/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 848/2011 - Novo sobrestamento Transferência Voluntária mediante convênio. Prazo para prestação de contas vigente. Por novo sobrestamento.
01/10/2010 10:05 DAT Instrução nº 76/2011 - Por Novo Sobrestamento.
20/07/2010 13:52 SITIO  
13/04/2010 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 432/2010 -
13/04/2010 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 829/2010 -
01/09/2009 13:35 DAT Instrução nº 1055/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/08/2009 11:37 S1C  
27/08/2009 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1953/2009 -
07/08/2009 09:26 SMPjTC Parecer nº 10176/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
05/06/2009 17:15 DAT Instrução nº 4900/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2009 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1127/2009 -
29/07/2008 10:03 DAT Informação nº 372/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 187070/09.
29/07/2008 09:01 S1C  
14/07/2008 09:27 GCCMNS  
09/05/2008 16:32 DAT Instrução nº 3991/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 11:33 DP  

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